Ethics Committee

Constituída em maio de 2019, a Comissão de Ética do Centro de Investigação e Inovação em Educação (inED), da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto, é um órgão pluridisciplinar e independente, assumindo natureza consultiva na observância e na promoção de padrões éticos nas atividades de investigação desenvolvidas no inED.

Compete à Comissão promover o cumprimento dos pressupostos de respeito pela dignidade e integridade humanas, considerando os códigos deontológicos profissionais, assim como as normativas aprovadas a nível nacional e internacional sobre esta matéria, assegurando a elaboração de documentos, pareceres e recomendações sobre os trabalhos de investigação realizados no âmbito do inED.

Em conformidade com o Regulamento, a Comissão de Ética (CE) analisa os pedidos de parecer que lhe sejam remetidos no âmbito dos trabalhos de investigação desenvolvidos no inED.

1. Preparação e submissão do pedido de parecer (formulário) pelo/a Investigador/a Principal (enviado para o e-mail etica@ese.ipp.pt).
2. Apreciação do pedido pela CE, com elaboração de uma proposta de parecer.
3. Análise da proposta e tomada de decisão final sobre o parecer, em reunião plenária.
4. Pareceres a serem atribuídos:
   1. favorável: quando a CE é favorável à realização do projeto tal como é descrito;
   2. condicionado: solicitando a reformulação de aspetos pontuais, cuja alteração - uma vez documentada - torna o parecer favorável sem ser necessária reapreciação;
   3. condicionado, com pedido de esclarecimento/reformulação: quando haja informação essencial em falta e/ou existam aspetos específicos que impedem a sua aprovação do ponto de vista ético, exigindo a reformulação e nova apreciação;
   4. desfavorável: quando o projeto não é adequado do ponto de vista ético.
5. Os pareceres emitidos pela Comissão de Ética são comunicados, preferencialmente, no prazo máximo de 45 dias úteis, contados a partir da data de receção do pedido de parecer

- Regulamento

- Formulário de submissão

- Termo de Consentimento Informado

- Código de Conduta IPP

- Despacho ESE/inED-001/2019 - Nomeação da Comissão de Ética

etica@ese.ipp.pt